AVISO DE PRIVACIDADE

Na Decathlon, a sua privacidade e a segurança dos seus dados são nossas prioridades. Queremos ser transparentes com você, que se relaciona conosco (prospects, clientes, parceiros comerciais, candidatos a vagas em nossos processos seletivos) e também com aqueles que navegam em nossos sites ("Plataforma(s)").

Para que você entenda como cuidamos dos seus dados pessoais, elaboramos este Aviso de Privacidade ("Aviso"), que lhe ajudará a compreender como utilizamos e protegemos seus dados pessoais e como você pode exercer os seus direitos relativos a essas informações.

Qualquer informação que você nos forneça será tratada de acordo com os limites aqui estabelecidos e nos termos da legislação aplicável, por esta razão, leia com atenção este Aviso e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail: privacy.br@decathlon.com. Estamos à disposição!

1. QUE TAL UM RESUMO DAS INFORMAÇÕES MAIS RELEVANTES?

Para facilitar a compreensão deste Aviso, disponibilizamos abaixo um resumo das informações que serão apresentadas neste documento.

Quem tratará seus dados pessoais?

A Decathlon, na qualidade de Controladora, é a entidade responsável pelo tratamento de seus dados pessoais e por determinar as respectivas finalidades e meios de tratamento. Razão Social: IGUIASPORT LTDA | CNPJ: 02.314.041/0022-02 | Sede: Avenida Paulista, nº 854, 5º, 6º e 7º Andares, São Paulo – SP.

Como coletamos seus dados pessoais?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à Decathlon, por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática, conforme detalhado no Tópico 2 deste Aviso.

Quais dados pessoais seus nós tratamos?

Dados pessoais: nome, sobrenome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e/ou faturamento, nº do pedido, ID do cliente, informações de pagamento, histórico de compras, loja de preferência, esportes praticados, nível de prática, eventos, dados de navegação e informações relacionadas a produtos, pedidos, carrinho, avaliações, atendimento e uso das Plataformas. Dados pessoais sensíveis: dados relativos à saúde, quando necessários e justificados pela natureza de uma solicitação ao atendimento ao cliente ou ocorrência relacionada a produto.

Por que precisamos dos seus dados pessoais?

Para prestar nossos serviços ou executar um contrato que você tenha celebrado conosco; cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias; viabilizar as atividades necessárias à Decathlon; exercer regularmente nossos direitos; e realizar nossas atividades de recrutamento e seleção.

Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

Poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros para que seja possível atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Ainda, poderá haver compartilhamento quando necessário para o atendimento de requisições de autoridades judiciárias ou cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme informado no Tópico 7 deste Aviso.

Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais e como os protegemos?

Armazenaremos seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual estes são tratados, ou pelo tempo legalmente exigido, conforme informado no Tópico 9 deste Aviso.

Como exercer seus direitos enquanto titular de dados pessoais?

Nos comprometemos com o cumprimento de todos os seus direitos enquanto titular. Por isso, possuímos um canal de comunicação para resolver quaisquer dúvidas, sugestões ou solicitações voltadas ao tratamento dos dados pessoais coletados, conforme previsto no Tópico 10.

Conheça o nosso Encarregado!

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ("Encarregado") é responsável por assegurar que a Decathlon esteja em conformidade com as leis e regulações de privacidade, por apoiar a proteção de dados pessoais e por atuar como ponto de contato com a ANPD e com os titulares. Para entrar em contato com nosso Encarregado, utilize o e-mail: privacy.br@decathlon.com.

2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A forma como coletamos seus dados pessoais varia conforme a sua interação conosco. Para garantir total transparência, detalhamos abaixo as principais fontes de coleta.

Informações fornecidas diretamente por você

Desde o início da sua interação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, como, mas não se limitando às seguintes situações:

  • quando você realiza uma compra em nossos sites ou lojas físicas;
  • quando você nos contata por meio da nossa central de relacionamento com clientes;
  • quando você cria uma conta em nosso site;
  • quando você se cadastra em nossa newsletter;
  • quando você responde a nossas perguntas de satisfação;
  • quando você participa de nossos eventos; ou
  • quando você se inscreve em nossos processos seletivos, seja em nosso site, em nosso LinkedIn ou por meio de sites parceiros.

Informações obtidas de terceiros

Em casos específicos, também poderemos receber alguns de seus dados pessoais de terceiros, como prestadores de serviços, fornecedores, parceiros comerciais ou bases legítimas mantidas por terceiros, que nos auxiliem a atualizar, corrigir ou complementar informações cadastrais, de contato e de preferências.

Informações disponíveis publicamente ou coletadas de órgãos públicos

Também podemos coletar informações suas que estejam disponíveis publicamente pelo próprio titular, como em redes sociais e plataformas profissionais, ou receber informações enviadas por órgãos e autoridades públicas, como o Poder Judiciário.

Informações obtidas automaticamente

Utilizamos tecnologias para garantir a segurança e a funcionalidade de nossos ambientes físicos e digitais.

  • Em nossas lojas físicas: ao capturar imagens por meio das câmeras de segurança (CFTV) instaladas em áreas comuns para a proteção de todos; ao gravar ligações realizadas para nossa central de atendimento, para fins de qualidade e segurança.
  • Em nossos ambientes digitais: ao registrar automaticamente informações como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas quando você navega em nosso site, utilizando cookies e tecnologias similares, conforme explicado no Tópico 6.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS?

Tratamos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade, dependendo da sua relação conosco. Abaixo, detalhamos as principais categorias de dados pessoais:

  • Dados cadastrais e de identificação: nome, sobrenome, CPF, ID do cliente, data de nascimento, gênero, número interno ou identificador associado à conta, pedido ou atendimento.
  • Dados de contato: endereço de entrega e/ou faturamento (logradouro, cidade, bairro, número, estado, país e CEP), e-mail, telefone fixo ou celular e demais informações fornecidas em interações com a central de relacionamento, lojas ou canais digitais.
  • Dados financeiros e de pagamento: informações ligadas ao meio de pagamento, endereço de faturamento, valor da encomenda, frequência de encomendas, valor total do carrinho, nº do pedido, dados fiscais e demais informações necessárias para pagamento, faturamento, prevenção a fraudes e gestão de pedidos.
  • Dados profissionais e acadêmicos: currículo, experiências profissionais, formação acadêmica, cursos, certificações, idiomas e demais informações fornecidas por candidatos em processos seletivos conduzidos pela Decathlon.
  • Dados comportamentais e de preferências: histórico de compras, loja de preferência, esportes praticados, nível de prática, interesses esportivos, preferências de produtos e serviços, eventos, histórico de navegação, itens do carrinho, URLs de produtos, avaliações publicadas e preferências de comunicação.
  • Mídias: gravações de voz em ligações com a central de atendimento ao cliente e gravações de vídeo/imagem por câmeras de segurança (CFTV).
  • Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos: endereço IP, tipo de dispositivo, tipo de navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso, identificadores de cookies e informações de navegação utilizadas para funcionamento, personalização, publicidade e análise das Plataformas.

4. POR QUE PRECISAMOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais que coletamos podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo, mas não se limitando às finalidades abaixo indicadas.

Executar um contrato que você tenha celebrado conosco

Titulares: clientes e representantes legais e/ou comerciais; parceiros, fornecedores e prestadores de serviços.

Base legal: Execução do Contrato ou Legítimo Interesse.

Dados tratados: dados cadastrais e de identificação; dados de contato; dados financeiros e de pagamento; dados comportamentais e de preferências; e, quando aplicável, dados relacionados a pedidos, produtos, entrega, faturamento e atendimento.

Caso você seja parte em um contrato conosco ou represente uma empresa em uma contratação, seus dados pessoais serão tratados, em especial para:

  • gestão de compras realizadas em loja física ou online, incluindo pagamento, faturamento, entrega, acompanhamento do pedido e comunicação sobre o status da encomenda;
  • comunicação, atendimento e interação necessários para o correto fornecimento de nossos produtos;
  • gestão da conta Decathlon, histórico de compras, programa de relacionamento, cartão presente, avaliações, eventos esportivos, Wi-Fi em lojas e interações com a central de atendimento; e
  • prevenção a fraudes em meios de pagamento online e suporte à execução de serviços relacionados aos produtos e canais da Decathlon.

Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias

Titulares: clientes e representantes legais e/ou comerciais; parceiros; fornecedores; e prestadores de serviços.

Base legal: Cumprimento de Obrigação Legal, Prevenção à Fraude.

Dados tratados: dados cadastrais e de identificação; dados de contato; dados financeiros e de pagamento; dados fiscais; dados comportamentais e de preferências; mídias; atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos.

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou qualquer outra autoridade competente, como, mas não se limitando a:

  • atender a obrigações previstas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou qualquer outra autoridade competente;
  • emitir documentos fiscais, contábeis e regulatórios;
  • cumprir ordens judiciais e liminares; e
  • atender às solicitações dos titulares de dados.

Viabilizar as atividades necessárias à Decathlon

Titulares: indivíduos que tenham entrado em contato conosco; potenciais clientes/leads; clientes e representantes legais e/ou comerciais; parceiros, fornecedores e prestadores de serviços; e visitantes de nosso site.

Base legal: Legítimo Interesse.

Dados tratados: dados cadastrais e de identificação; dados de contato; dados comportamentais e de preferências; mídias; atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos; dados relacionados a atendimento, recall, avaliações, eventos, marketing direto, carrinho abandonado e uso das Plataformas.

Podemos tratar seus dados nas situações a seguir, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais e os limites da sua expectativa:

  • realização de estratégias de relacionamento, comunicações relevantes e marketing direto relacionadas aos esportes, produtos, eventos, localização aproximada, histórico de compras, interesses e preferências associadas ao seu perfil, respeitadas as autorizações aplicáveis;
  • atualização, correção e complementação de dados cadastrais, de contato e de preferências, inclusive com apoio de terceiros, para melhorar a qualidade das informações mantidas pela Decathlon e tornar nossas comunicações e ações de relacionamento mais adequadas ao seu perfil;
  • garantir a segurança física de nossas unidades por meio de videomonitoramento (CFTV), controle de acesso e comunicações relacionadas à segurança de produtos, inclusive em caso de recall;
  • personalizar a experiência em nossos sites e aplicativos, inclusive por meio de cookies de funcionamento, personalização, publicidade e análise;
  • fazer a gestão, manutenção e atualização de nosso site, aplicativos, contas, carrinhos, pedidos e demais plataformas digitais, inclusive com o uso de cookies; e
  • enviar avisos importantes sobre nossas atividades, produtos, pedidos, eventos, segurança, atualizações neste Aviso ou mudanças em nossos canais e serviços.

Exercer regularmente nossos direitos

Titulares: clientes, usuários das Plataformas, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, candidatos, visitantes e representantes legais e/ou comerciais envolvidos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Base legal: Exercício Regular de Direitos.

Dados tratados: dados cadastrais e de identificação; dados de contato; dados financeiros e de pagamento; dados profissionais e acadêmicos; dados comportamentais e de preferências; mídias; atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos; e demais informações necessárias para defesa de direitos.

Mesmo após o término da sua relação conosco, caso seja necessário, poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para resguardar nossos direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Realizar atividades de recrutamento e seleção

Titulares: candidatos às vagas de emprego.

Base legal: Legítimo Interesse.

Dados tratados: dados cadastrais e de identificação; dados de contato; dados profissionais e acadêmicos; currículo e demais informações fornecidas pelo candidato durante o processo seletivo.

Nós divulgamos nossas vagas em nosso site e recebemos currículos por meio de nosso LinkedIn. Considerando suas expectativas e nosso interesse legítimo, trataremos seus dados para verificar as suas competências, informações acadêmicas e profissionais, bem como para avaliar se o seu perfil atende ou não aos requisitos específicos da vaga para a qual você se candidatou. Durante o processo de seleção, entraremos em contato por telefone ou e-mail para agendar entrevistas e outras etapas.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

No contexto da execução de nossos serviços, embora crianças e adolescentes não sejam o público-alvo principal de todas as nossas atividades, poderemos tratar dados pessoais de menores de 18 anos em situações específicas, como participação em eventos esportivos, interações com produtos ou atendimento ao cliente. Nesses casos, os dados serão tratados sempre visando ao melhor interesse da criança ou do adolescente, para finalidade específica e legítima, de acordo com uma das bases legais previstas nos artigos 7º ou 11 da LGPD, nos termos do Enunciado 01/2022 da ANPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

6. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso site ou aplicativo. A Decathlon utiliza esta ferramenta para viabilizar funcionalidades essenciais, gerir seu carrinho de compras, manter sua identificação durante a navegação, personalizar sua experiência, compreender a utilização das Plataformas e apresentar ofertas mais adequadas aos seus interesses.

Listamos abaixo os tipos de cookies utilizados e suas finalidades:

Necessários/Essenciais

São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso site ou aplicativo, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.

Desempenho/Análise

São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso site ou aplicativo, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita à Plataforma e quaisquer problemas eventualmente encontrados.

Funcionais

São cookies que nos permitem lembrar suas escolhas anteriores, como o idioma de navegação, e proporcionar uma experiência personalizada.

Marketing/Publicidade

São cookies utilizados para oferecer conteúdo mais relevante e adequado aos seus interesses. Também podem ser utilizados para apresentar publicidade direcionada, limitar a frequência de exibição de anúncios e medir a eficácia de campanhas.

Atenção: ao desabilitar o uso de cookies necessários, sua navegação poderá ser impactada. Isso significa que, caso você se oponha à utilização dessa ferramenta, algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis ou sua experiência de navegação pode ser prejudicada.

Contudo, você não precisa se preocupar, pois os cookies não danificam seu equipamento e/ou dispositivo eletrônico e podem ser facilmente desabilitados, configurando o navegador para recusar cookies. Nesses casos, o site pode não funcionar corretamente ou apresentar demora excessiva para carregar conteúdos.

Você também poderá optar por bloquear a utilização de cookies do Google Analytics a partir do seguinte link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Decathlon poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros de forma restrita ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento das finalidades específicas informadas neste Aviso. Quando utilizamos prestadores, fornecedores, parceiros comerciais ou subcontratados, eles atuam conforme nossas instruções ou de acordo com finalidades legítimas e previamente delimitadas, observadas as medidas contratuais, técnicas e organizacionais aplicáveis, nas seguintes situações:

  • Com empresas do Grupo Decathlon: para fins administrativos, operacionais, comerciais, de relacionamento, segurança, cumprimento de obrigações e apoio às atividades globais do grupo.
  • Com provedoras de sistemas de pagamento: para transmitir informações de pagamento a prestadores de serviços que processam os pagamentos relacionados aos seus pedidos.
  • Com prestadores de prevenção a fraudes, análise de risco e serviços financeiros: para auxiliar na verificação de meios de pagamento, prevenção a compras fraudulentas, análise de risco, cobrança e suporte financeiro.
  • Com prestadores de serviços, fornecedores e parceiros comerciais: empresas de logística, armazenamento, hospedagem, suporte técnico, atendimento ao cliente, marketing, eventos, avaliações, Wi-Fi em loja, soluções tecnológicas, atualização cadastral, melhoria da qualidade de dados e personalização de comunicações e ações de relacionamento.
  • Com autoridades públicas ou órgãos oficiais: quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais.
  • Com escritórios de advocacia, assessorias jurídicas e outros representantes legais: quando necessário para defender nossos interesses em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Em todas essas situações, usamos contratos e outras ferramentas para garantir que os terceiros que recebem seus dados os mantenham seguros e protegidos. Também buscamos limitar o compartilhamento aos dados necessários para cada finalidade, definir regras sobre uso, retenção e segurança das informações e monitorar, quando aplicável, a atuação de terceiros que apoiam nossas atividades de relacionamento, marketing e atualização cadastral.

8. SEUS DADOS SÃO TRANSFERIDOS PARA FORA DO BRASIL?

Para viabilizar algumas de nossas atividades, seus dados pessoais podem ser transferidos para outros países, principalmente em razão da localização da matriz do Grupo Decathlon na França e da contratação de prestadores, subcontratados e fornecedores especializados que podem estar estabelecidos fora do Brasil. Por exemplo:

  • Com fornecedores, parceiros ou prestadores de serviços, especialmente os de infraestrutura, hospedagem, suporte técnico, logística, atendimento, marketing e soluções digitais, que podem estar localizados ou manter servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e na União Europeia. Neste caso, a transferência ocorrerá enquanto contratarmos o fornecedor e/ou prestador de serviço para uso de sistemas e/ou tivermos uma finalidade para tratar os seus dados pessoais.
  • Com empresas do grupo localizadas na França e em outros países, em que a transferência internacional poderá ocorrer para fins administrativos, operacionais, comerciais, técnicos e de governança do Grupo Decathlon.

Em todo caso, quando realizamos transferências internacionais de dados pessoais, adotamos medidas para garantir que seus dados permaneçam seguros. Além de garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais por meio de contratos, asseguramos que as transferências internacionais sejam realizadas em conformidade com as legislações de proteção de dados aplicáveis, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, a Resolução CD/ANPD nº 19/2024 e demais normas pertinentes.

9. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E COMO OS PROTEGEMOS?

Na Decathlon, seus dados são importantes e, por isso, tomamos cuidado redobrado para protegê-los. Os prazos de armazenamento podem variar conforme a finalidade do tratamento. Por exemplo, dados relacionados a entregas podem ser mantidos pelo prazo necessário à prestação do serviço; dados relacionados a pedidos, faturamento e obrigações fiscais podem ser mantidos pelos prazos legais aplicáveis; dados de prevenção a fraudes podem ser mantidos pelo período necessário à análise de risco; e dados de marketing, eventos, avaliações, atendimento e conta Decathlon são mantidos pelo tempo necessário à respectiva finalidade ou até que você solicite sua exclusão, quando aplicável.

Guardamos apenas o necessário

Mantemos suas informações para realizar as atividades descritas neste aviso e, após atingir a finalidade, apenas para: (i) cumprimento da lei; (ii) exercício regular de direitos, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão; ou (iii) para manter registros históricos, comerciais e financeiros. Se você se opuser ao tratamento baseado em nosso legítimo interesse, eliminaremos os dados pessoais, salvo quando a continuidade do tratamento for permitida pela legislação aplicável.

Segurança em primeiro lugar

Temos políticas internas rigorosas, tecnologia avançada e um time preparado para garantir que seus dados estejam sempre protegidos contra acessos indevidos. Veja algumas medidas que adotamos:

  • Acesso controlado: somente pessoas autorizadas podem acessar seus dados, sempre mediante senhas e sistemas de segurança reforçados.
  • Programa de segurança da informação: investimos em tecnologia e treinamento para garantir a proteção dos seus dados.
  • Treinamentos de proteção de dados para colaboradores e prestadores de serviços que atuam em nossos processos.
  • Redes seguras: o acesso aos nossos sistemas é feito por redes protegidas, que impedem acessos indevidos.

Para saber mais informações sobre os prazos de armazenamento, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail privacy.br@decathlon.com.

10. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS JUNTO À DECATHLON?

Qualquer que seja a relação estabelecida com a Decathlon, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus dados pessoais previstos pela lei, incluindo:

  • confirmar se realizamos algum tratamento com seus dados pessoais, saber quais dados são tratados e ter acesso a eles;
  • corrigir ou solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
  • solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardando os segredos comerciais da Decathlon;
  • obter informações completas sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
  • quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
  • quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo;
  • solicitar a eliminação dos dados coletados e utilizados com base no seu consentimento;
  • opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;
  • pedir a revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado dos seus dados e que afete seus interesses;
  • solicitar acesso à cópia das cláusulas-padrão contratuais quando esse for o mecanismo utilizado por nós para as transferências internacionais que realizarmos; e
  • peticionar em relação aos seus dados pessoais contra a Decathlon perante a Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

Você poderá exercer seus direitos a qualquer tempo e de forma gratuita, enviando e-mail ao nosso Encarregado pelo endereço privacy.br@decathlon.com. Para isso, solicitamos que você se identifique e indique qual direito pretende exercer. Para garantir que seus dados estejam seguros, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

Só podemos atender a pedidos relacionados aos seus próprios dados. Se você precisar acessar ou modificar dados de outra pessoa, precisará apresentar uma autorização formal. Em algumas situações específicas, pode não ser possível atender à sua solicitação. Nesses casos, explicaremos o motivo.

11. ATUALIZAÇÕES E DÚVIDAS

É possível que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Por isso, recomendamos que você consulte este Aviso de Privacidade periodicamente.

Dúvidas? Não as deixe sem resposta. Entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail: privacy.br@decathlon.com.

Data da última atualização: 10 de junho de 2026.

GLOSSÁRIO / DEFINIÇÕES

Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Autarquia de natureza especial vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, dotada de autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira, com patrimônio próprio e com sede e foro no Distrito Federal, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

Controlador

Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Nos casos indicados neste Aviso, a Decathlon é a controladora de seus dados pessoais.

Dado Pessoal

Qualquer informação capaz de identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente.

Dado Pessoal Sensível

Qualquer dado pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Encarregado

Profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre a Decathlon, os titulares e a ANPD.

Plataformas

Sites e portais disponibilizados pela Decathlon, como, mas não se limitando ao site https://www.decathlon.com.br/.

Terceiros

Toda e qualquer pessoa física ou jurídica com quem a Decathlon se relacione ou venha a se relacionar.

Titular

Qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados.

Tratamento

Qualquer atividade realizada com dados pessoais, como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração.